Política, Saúde

AGORA É LEI: Projeto do Deputado Gustavo Carvalho prioriza transplantados nas Unidades de Saúde

Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

“O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e manutenção da saúde do paciente. Por essa razão, é fundamental que tais pessoas tenham um atendimento diferenciado, por meio da prioridade nos serviços de Saúde, a fim de receberem o tratamento célere, adequado e oportuno de que necessitam”, justificou o parlamentar.

Gustavo Carvalho destacou também que a prioridade de atendimento aos transplantados é essencial, em virtude da condição de saúde desses pacientes, que muitas vezes apresentam fragilidades físicas e/ou emocionais decorrentes da doença de base e do próprio procedimento cirúrgico.

Pelo texto da legislação, os estabelecimentospúblicos e privados de Saúde deverão garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas, quando houver necessidade de assistência médica relacionada ao transplante, a exemplo de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, internações e demais serviços relacionados.

Para fins de cumprimento da lei, considera-se “pessoa transplantada” aquela que tenha se submetido a um procedimento cirúrgico para transplante de órgãos ou tecidos, de acordo com a Lei 9.434, de 04/02/1997.

“Eu entendo que essa nova legislação será primordial para garantir tanto o direito à Saúde quanto à própria vida de todas as pessoas transplantadas no Rio Grande do Norte, já que assegura acesso prioritário a esses pacientes com relação aos serviços médicos”, concluiu.

 

Política, Tecnologia

Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.

“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.

O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.

A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.

Ainda na Comissão, também foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Já a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.

O colegiado também aprovou matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade pública para o Estado. No final da reunião, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ já analisou 103 projetos em 6 reuniões realizadas desde o início do ano.

 

 

Inclusão, Política

Solenidade na ALRN homenageia pessoas que atuam pela conscientização do Autismo

Foto: João Gilberto
Fazendo alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (15) sessão solene que homenageou agentes que atuam em favor da causa. Com bandeira parlamentar voltada para a inclusão, o deputado enalteceu a colaboração de cada um.

“Pessoalmente abracei a causa da inclusão, a defesa intransigente para assegurar os direitos já validados e ampliar os direitos ainda a serem conquistados, esse é um propósito que move o meu ser e muito me emociona. Esta Casa Legislativa hoje abre suas portas para reverenciar um grupo de pessoas que é exemplo para todos nós. Gente que abraçou a causa da inclusão por dela fazer parte ou por estar integrada pelo sentimento de igualdade, cidadania e, sobretudo, humanidade. Aplaudimos hoje o espírito de luta, o empreendedorismo social, o fazer a diferença pelo outro e para o outro”, disse Kleber.

Em discurso na tribuna do Plenário Clóvis Mota, o parlamentar enalteceu a contribuição da Casa Legislativa e reconheceu as conquistas recentes no tocante ao tema. “É senso comum que avançamos, mas é preocupação de todos nós os desafios e dificuldades que precisamos transpor. Os nossos homenageados de hoje se colocam representando tantas outras pessoas que desenvolvem atividades voltadas para a inclusão. Aliás, confesso, que depois de tanta reflexão, testemunhos presenciados, trago hoje a convicção que não estamos falando de uma bandeira, mas de um propósito de vida”, declarou Kleber.

Falando em nome dos homenageados, a terapeuta ocupacional Magnólia Ansaldi e uma das organizadas da Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, agradeceu o reconhecimento e reforçou a necessidade de maior envolvimento do Poder Público por medidas de inclusão e acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Minha jornada começou com uma chama tímida de esperança e determinação. Um anseio por inclusão, compreensão e respeito. O meu trabalho atua diretamente na vida de pessoas com essa condição. É preciso valorizar suas capacidades e respeitar seus limites, espalhando amor e conscientização.Minha gratidão a todos que estão aqui”, afirmou a terapeuta.

Durante a solenidade, foram homenageados ainda: o presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/RN e Membro Titular no Conselho Federal, Bruno Henrique Farias; o vereador de Natal, Tércio Tinoco; a médica com atuação no Centro de Saúde Anita Garibaldi (ISD), em Macaíba, no Centro de Reabilitação Infantil – CRI e no Centro de Especialidades Integradas, Celina Angelia dos Reis; a psicopedagoga presidente da Associação de mães e amigos dos autistas do Vale do Assu, Thais Patrícia de Souza; a coordenadora do grupo mães atípicas e presidente da AAPD Terezinha Almeida, Elivone Oliveira; a psicóloga clínica Sylvia Sá; o ex-vereador e ativista social, Petras Vinicius de Sousa, que atua como assessor especial de Inclusão e  Acessibilidade da Prefeitura de Mossoró; a fundadora e presidente da Amor! Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró, Maria das Graças Mendes; e o comunicador Luiz Henrique.

Ao final da sessão solene, os presentes acompanharam apresentação grupo do musical da APABB – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência “Abrilhantando nossa solenidade com músicas que tocam nosso coração e nossa alma”, concluiu Kleber Rodrigues.

Foto: João Gilberto
Política, Saúde

Deputada Cristiane Dantas repercute visita da Comissão de Saúde ao Hospital Onofre Lopes

Foto: João Gilberto

 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) repercutiu nesta quinta-feira (11), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a visita promovida ontem pela Comissão de Saúde da Casa ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). A iniciativa faz parte do planejamento do colegiado que prevê um cronograma de visitas às unidades estaduais de saúde ao longo do ano, buscando fiscalizar e colaborar com a Saúde no Rio Grande do Norte.

“Conhecemos de perto a estrutura desse hospital que é referência para o Estado. Uma unidade de alta complexidade que apresenta hoje um passivo significativo de cirurgias a serem realizadas. Uma fila de espera de meses e até anos – reflexo da falta de estrutura de nossa Saúde no Estado”, disse Cristiane.

De acordo com ela, os hospitais estaduais não oferecem o atendimento adequado para minimizar a fila de espera. “Constatamos que a unidade presta um vasto atendimento, porém não tem capacidade para ampliar a oferta por questão financeiras”, ponderou.

A parlamentar enalteceu o trabalho desempenhado pela direção e corpo técnico do Hospital Onofre Lopes, atendendo diariamente diversos municípios potiguares, “mas que infelizmente não tem a celeridade necessária em razão da alta demanda”, afirmou Cristiane destacando ainda a ampliação de leitos de UTI adulto e infantil prevista para a unidade de saúde.

Emprego

Novos servidores da Assembleia do RN concluem curso de formação e integração

 

A primeira sexta-feira deste mês de abril marcou momentos significativos na jornada dos servidores aprovados no concurso público de setembro de 2022. O Encerramento do Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores da Assembleia Legislativa do RN e a divulgação da lotação de cada um em seus respectivos locais de trabalho foram os destaques do dia. O ato, assinado por Pedro Cascudo, diretor administrativo e financeiro da ALRN, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (5).

Na última etapa do curso voltado para apresentar as atribuições dos diversos setores da Casa, seus gestores e realizar a integração à equipe, os novos servidores tiveram acesso ao trabalho realizado pela comissão de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na ALRN e ao trabalho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep).

“É uma oportunidade para eles conhecerem o novo local antes de iniciarem efetivamente suas atribuições, que será a partir desta segunda-feira”, explicou Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN.

A servidora Amanda Medeiros, que está ingressando na Assembleia do RN, destacou a importância do curso: “É fundamental entrar já conhecendo os setores, os nossos direitos, os nossos deveres. Estou muito feliz de estar aqui fazendo parte do time da ALRN. Estou muito feliz com a minha lotação e ansiosa para começar a trabalhar”, afirmou.

Promovido pelo setor de Gestão de Pessoas (COGEP) em parceria com a Escola da Assembleia, o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem como objetivo apresentar aos novos servidores o funcionamento da Casa.

Política, Saúde

Deputado Galeno Torquato destaca visita da Comissão de Saúde à Unicat

Foto: João Gilberto

 

Atual presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Galeno Torquato (PSDB) destacou nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento na sessão plenária da Casa, a visita do grupo à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal. De acordo com o parlamentar, a iniciativa marca o início de uma série de visitas que os integrantes da Comissão de Saúde da ALRN pretendem fazer às unidades de saúde da capital e do Estado, buscando somar esforços e contribuir com a Saúde no Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado das deputadas Cristiane Dantas e Terezinha Maia, bem como de representantes do Ministério Público e da Secretaria de Saúde do RN, fomos ver ‘in loco’ como funciona a unidade e saber as razões para a falta de medicamentos especializados que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte. Dos 217 medicamentos fornecidos pela Unicat, praticamente 40%, ou seja, 89 não estão disponíveis para a população carente”, alertou Galeno.

Segundo ele, a falta de recursos na Saúde é a principal dificuldade enfrentada pela unidade, que sofre ainda com a falta de estrutura física e de pessoal. “Solicitamos ao diretor da unidade que elabore um diagnóstico levantando as demandas financeiras e administrativas da Unicat para que, de posse desse relatório, a Assembleia Legislativa, junto ao Ministério Público, possa somar forças buscando amenizar o sofrimento daqueles que dependem destes componentes especializados de assistência farmacêutica”, concluiu.

Política

Deputado Coronel Azevedo fala sobre projeto que regulamenta atividade de transporte por aplicativo

Foto: Eduardo Maia

 

O deputado Coronel Azevedo (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para tratar da proposta legislativa (PLP 12/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. De acordo com o parlamentar, a intenção do Governo não ajuda e ainda traz sérios prejuízos para categoria.

“Esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo.
O parlamentar destacou o protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta terça-feira (26).

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

Emprego

Novos servidores tomam posse na Assembleia Legislativa do RN

Foto: Eduardo Maia

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.

Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.

“Vocês que estão assumindo estas funções terão a incumbência de se somar a um time de servidores que fazem parte desta Casa. Um conjunto de assessores extremamente qualificados e dedicados, que ajuda a fazer da Assembleia Legislativa esse poder tão importante dentro do Rio Grande do Norte”, saudou.

Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.

O encerramento da cerimônia ficou a cargo do diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, que saudou os novos integrantes e expressou sua confiança no trabalho conjunto em prol do povo potiguar. A mesa, composta por autoridades como o diretor financeiro Pedro Cascudo, o procurador-geral Renato Guerra, a diretora administrativa Dulcinéia Brandão e o coordenador de Gestão de Pessoas Thyago Cortez, refletiu a importância e o compromisso institucional com a gestão transparente e eficiente da Assembleia Legislativa do RN. Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV) saudaram os novos servidores.

O curso de Formação e Integração dos Novos Servidores terá início em 25 de março deste ano.

Política, Saúde

Comissão de Saúde da ALRN planeja fiscalizações em unidades de saúde

Foto: Eduardo Maia

 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), sua primeira reunião administrativa do ano. Sob a presidência de Galeno Torquato (PSDB), os deputados discutiram os próximos passos do colegiado, priorizando um cronograma de visitas às unidades de saúde estaduais.

“É fundamental que façamos uma fiscalização abrangente, tanto na Grande Natal quanto no interior do estado, para melhorar as condições do sistema de saúde. Vamos atuar em colaboração com a Sesap e o Ministério Público para atender às demandas da população potiguar”, declarou Galeno Torquato.

O planejamento inclui visitas a diversas unidades de saúde, desde hospitais até centros de apoio como o HemoCentro e o Hospital Universitário Onofre Lopes. Os membros da Comissão de Saúde, que também conta com os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Terezinha Maia (PL), têm como objetivo identificar problemas e buscar soluções para aprimorar o sistema de saúde do estado.

As reuniões da Comissão de Saúde ocorrem semanalmente, às terças-feiras, às 8h30.

Cidade, Justiça

Assembleia Legislativa do RN leva Procon Móvel às ruas em celebração ao Dia do Consumidor

Foto: João Gilberto

Hoje e amanhã, em comemoração ao Dia do Consumidor, a Divisão de Apoio Administrativo, Atendimento, Educação e Orientação ao Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma iniciativa para esclarecer dúvidas e oferecer orientações aos consumidores de Natal e Parnamirim.

Nesta quinta-feira (14), o Procon Móvel esteve presente das 8h30 às 14h no estacionamento do Supermercado Nordestão, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, em Natal, e amanhã, sexta-feira (15), no mesmo horário, no estacionamento do Supermercado Nordestão da Maria Lacerda Montenegro, bairro Nova Parnamirim, Parnamirim.

Adriana Justino dos Santos, dona de casa, foi uma das beneficiadas pela presença do Procon Móvel ao esclarecer dúvidas sobre problemas com seu CPF. “Foi ótimo. Já resolvi alguma coisa. Tive meu CPF clonado e fizeram compras em meu nome. Estou preocupada com isso. Elas tiraram minhas dúvidas aqui, me orientaram para reunir uma documentação e vou terminar o atendimento na sede”, explicou Adriana.

Teysa de Souza, chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Atendimento, Educação e Orientação ao Consumidor, ressaltou a importância da ação em relação aos direitos dos consumidores. “Estamos aqui para orientar, resolver, tirar dúvidas, educar e conduzir a população ao local em relação aos seus direitos como consumidores”, disse antes de lembrar que o principal papel do Procon Legislativo é ser conciliador entre cliente e a empresa. “Somos um órgão conciliatório”, finalizou.

As principais reclamações atendidas pelo Procon Legislativo envolvem serviços de telefonia, planos de saúde, instituições bancárias, Caern, Cosern e compras online.