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Sancionada lei que cria 180 cargos para o Idema

Foto: Reprodução

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.

A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Deu na Tribuna do Norte

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Bolsonaro diz que Brasil nunca esteve tão perto de ditadura

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro. (Foto: Captura/Redes Sociais)
Foto: Captura/Redes Sociais

 

Ao reforçar convite para manifestação no Rio de Janeiro, no próximo domingo (21), em Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro destacou que a liberdade de expressão do brasileiro está ameaçada e convidou para o ato.

“O que está em jogo não é o meu, não é o teu futuro. É o futuro de todos nós, dos nossos filhos e dos nossos netos”, analisou Bolsonaro.

O ex-presidente ainda pediu que os manifestantes não levem faixas ou cartazes. “É uma fotografia para o mundo”, disse.

“Nunca estivemos tão perto de uma ditadura. Não vamos desistir do Brasil”, publicou na rede social X, antigo Twitter.

Deu no Diário do Poder

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O que se sabe sobre o ataque de Israel ao Irã

Foto: RCP/Medea
Foto: RCP/Medea

 

Na madrugada desta sexta-feira (19), explosões foram registradas perto de uma base militar na cidade de Isfahan, no Irã. Embora o governo iraniano tenha sido vago sobre as causas do bombardeio, fontes militares dos EUA informaram à imprensa americana que se tratava de um ataque israelense, em retaliação ao lançamento de mais de 300 drones e mísseis em direção ao país em 13 de abril.

Os EUA afirmaram não estar envolvidos em qualquer ofensiva militar.

Conforme relatos da imprensa iraniana, por volta das 21h30 (horário de Brasília), três drones foram abatidos enquanto sobrevoavam a área de Isfahan. A região, situada a 450 km de Teerã, abriga instalações nucleares. O espaço aéreo foi temporariamente fechado e voos foram cancelados. Explosões foram ouvidas na cidade, a terceira maior do Irã, com 1,9 milhão de habitantes.

Uma autoridade iraniana afirmou que não houve ataque com mísseis e alegou que o sistema de defesa aérea foi ativado, sendo as explosões resultado dessa ação. Um militar iraniano declarou que não houve danos significativos e que as instalações nucleares permanecem intactas. Outra autoridade militar do país, falando sob anonimato à agência Reuters, indicou que o país não planeja uma retaliação imediata contra Israel, dada a falta de clareza sobre o incidente.

O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, publicou uma única palavra em hebraico em sua conta no X (antigo Twitter), durante a madrugada, que pode ser interpretada como “fraco” ou “desapontador”. Embora não tenha especificado a que se referia, especula-se na imprensa israelense que sua mensagem esteja relacionada aos eventos em Isfahan horas antes.

Após o ataque iraniano em 13 de abril, Ben-Gvir havia defendido publicamente uma resposta “esmagadora” a Teerã, o que lhe rendeu uma repreensão pública do presidente de Israel, Isaac Herzog.

Deu no Conexão Política

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Comandante do Exército compara quartéis com universidades

General Tomás Paiva, comandante do Exército, ao lado do ministro da Defesa, José Múcio - Foto: Vinicius Loures / Câmara
Foto: Vinicius Loures / Câmara

 

O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, comparou os gastos para manter os quartéis às despesas de universidades. As declarações ocorreram durante uma audiência na última quarta-feira (17) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara ao lado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

“Hoje, a gente gasta nos quartéis para alimentar a nossa tropa 11,65 reais por dia. Não é nada. Por homem, por dia, todas as refeições. Eu convido os senhores a entrar em qualquer quartel. Vai ao norte de Minas Gerais, Montes Claros; entra em um quartel no meio da selva”, declarou o general.

“Grama cortada, quartel limpo, arrumado. Vamos entrar em uma universidade qualquer para ver como está, em termos de manutenção, e ver quanto se gasta para manter um quartel e quanto se gasta para manter uma universidade.”

General Tomás Paiva, comandante do Exército

A declaração ocorre no momento em que ao menos 360 unidades de ensino registram greve no País. Entre as demandas está a recomposição salarial, a variar de 22,71% a 34,32%, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes.

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Após 8 meses, obra de recuperação na Ponte de Igapó atinge apenas 24% de execução

Ponte de Igapó está parcialmente interditada desde 12 de setembro - Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

 

Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.

De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.

Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Dia da Paz e Gentileza nas Escolas será comemorado pela primeira vez este ano

 

Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.

O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo. No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais.

De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.

Na proposição do Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, o deputado Ezequiel Ferreira lembrou do ataque que ocorreu em uma creche de Blumenau, interior de Santa Catarina, quando quatro crianças que brincavam no parque da escola foram mortas por um criminoso, e também do ataque de um aluno contra colegas e assassinato de uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. No ano passado, uma escola de Parnamirim teve ameaças afixadas em banheiro da unidade de ensino, assim como também foi apreendido um adolescente em Currais Novos que planejava ataque em escola no Rio Grande do Norte.

“O que um dia foi uma realidade afastada para o nosso Estado, até então pacífico nesse sentido, passou a nos apresentar uma ameaça cada vez mais forte, especialmente em virtude da viralização de conteúdos disseminados na internet no sentido de incentivar ataques às escolas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira ao propor o Dia de Paz e Gentileza nas Escolas. “Este projeto teve o objetivo responder ao ódio com paz e gentileza, para exatamente no dia 20 de abril, incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida”.

E assim tem sido feito. Já no ano passado, diversas escolas do Rio Grande do Norte promoveram ação de promoção da paz, respeito e boa convivência nas escolas. Neste ano, já com a lei em vigor, as unidades de ensino de todo o estado têm se organizado para propagar a mensagem positiva nas escolas, aumentando a sensação de segurança e alertando as famílias para que estejam atentos aos seus filhos, principalmente com relação ao conteúdo que consomem na internet.

“Apesar de ser um tema delicado, é importante que a sociedade se antecipe e combata qualquer ato hostil nas unidades de ensino, sejam públicas ou privadas. As escolas precisam ser locais sagrados, de paz e de conforto para todas as crianças e adolescentes potiguares. Precisamos lembrar sempre que as escolas são lugares de paz e gentileza, não de ódio ou tristeza”, disse Ezequiel Ferreira.

Campanha

A violência nas escolas pautou em 2023, na Assembleia Legislativa, a campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não apenas fora, como também dentro de casa – pretendendo fazer com que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa, replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia.

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Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”

Foto: Daniel Protzner

 

O jurista, escritor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Wálter Maierovitch afirmou que o “o Brasil tem tudo para se transformar num narcoestado”. A declaração foi dada no contexto da expansão de atuação das facções criminosas no Brasil, como na suspeita de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) utilizava empresas de ônibus de São Paulo para lavar dinheiro. A afirmação foi feita por Maierovitch em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo o ex-desembargador, as organizações criminosas almejam se infiltrar no Estado, corromper agentes públicos e tentam até ter influência em áreas administrativas do Poder Público, como em licitações, por exemplo.

Pelas definições apresentadas pelo jurista, um narcoestado é aquele Estado em que o tráfico de drogas tem influência nas instâncias de poder e também aquele que muitas vezes tem até o PIB influenciado pelas atividades ilícitas relacionadas à produção de entorpecentes. Ao Estadão, ele citou como exemplos dessa realidade países como Bolívia, Colômbia e Peru, os quais são produtores de cocaína.

No caso do Brasil, o ex-desembargador afirmou que se trata de um “Estado cúmplice” na atual conjuntura. Não produz a folha de coca, por exemplo, mas vende insumos químicos para os países citados e eles acabam utilizando esses produtos na elaboração dos entorpecentes.

Diante disso, Maierovitch critica a falta de fiscalização do Estado brasileiro sobre a destinação desses insumos. Além disso, o jurista ressaltou que, além de “Estado cúmplice”, o Brasil se tornou grande consumidor da cocaína produzida nesses países.

Operação em SP

Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, na semana passada, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou a operação Fim da Linha, que mirou empresas de ônibus suspeitas de lavagem de dinheiro com envolvimento do PCC. Os policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, no interior e no litoral do estado de São Paulo. As empresas alvos da investigação são responsáveis pelo transporte de quase 700 mil passageiros diariamente na cidade de São Paulo.

A Receita Federal identificou o uso de diversos esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado. Integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro são alguns dos mecanismos utilizados por pessoas físicas e jurídicas que podem ter envolvimento no esquema.

Deu na Gazeta do Povo

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Turismo

Governo Lula já gastou R$277 milhões em viagens

 

Após apenas três meses e meio neste ano de 2024, o governo Lula (PT) já conseguiu gastar mais de R$277,4 milhões somente em viagens de seus funcionários, incluindo comissionados, terceirizados e até “convidados”. O total engloba as despesas com passagens e especialmente diárias, que são pagamentos feitos aos funcionários para remunerar os gastos na viagem. Os gastos com bilhetes fazem a festa das empresas aéreas: mais de R$108,8 milhões. Até agora.

As diárias pagas a funcionários custaram mais de R$166 milhões aos pagadores de impostos, nos primeiros 105 dias do terceiro governo Lula.

Ano passado, o governo petista bateu recorde; nunca antes essas viagens custaram tanto. Foram quase R$2,3 bilhões voando por aí.

Deu no Diário do Poder

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Guerra

Instalações nucleares iranianas não sofreram danos, afirma AIEA após explosões

As instalações nucleares iranianas não sofreram danos, afirmou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nesta sexta-feira (19), após funcionários do governo dos Estados Unidos relatarem um ataque de Israel contra a República Islâmica, em uma possível resposta ao ataque contra o território israelense da semana passada. A agência, que tem sede em Viena, fez um pedido de “moderação” e reiterou que “nenhuma instalação nuclear deve ser alvo de conflitos militares”, em uma mensagem publicada na rede social “X” (antigo Twitter).

 

Três explosões foram registradas perto de uma base militar en Qahjavarestan, uma localidade entre a cidade de Isfahan e seu aeroporto, no centro do país, segundo a agência oficial Fars. As autoridades iranianas anunciaram que derrubaram drones e afirmaram que, “até agora”, não houve um ataque com mísseis. Outra agência de notícias, a Tasnim afirmou que as instalações nucleares da região de Isfahan estão “completamente seguras”. Uma fonte militar de alto escalão do regime iraniano declarou na quinta-feira (18) que, em caso de ataque contra as instalações nucleares, o país responderia com o lançamento de “mísseis potentes” contra áreas nucleares israelenses.

Israel acusa o Irã — que nega — de tentar desenvolver uma bomba atômica e afirma que faz o possível para impedir a iniciativa. O Estado hebreu é considerado uma potência nuclear, embora nunca tenha confirmado ou negado ter desenvolvido armamento atômico. As instalações nucleares iranianas estão localizadas no centro do país, em Isfahan, Natanz e Fordo, assim como na cidade portuária de Bushehr, onde está localizada a única central nuclear. O diretor da AIEA, Rafael Grossi, afirmou na segunda-feira (15) que o Irã fechou as instalações nucleares “por motivos de segurança” no dia do ataque contra Israel.

Deu na JP News

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Turismo

Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR lança edição comemorativa de 10 anos

Turismo, artesanato, passeios, cultura, gastronomia, agricultura familiar e negócios são pilares fundamentais da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR que lançou a sua edição comemorativa de 10 anos.

Como já é tradição, o lançamento ocorreu em meio a um café da manhã no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, no qual convidados, secretários municipais e estaduais, expositores, prefeitos, agentes de viagem, empresários, políticos, parceiros e a sociedade em geral, interagem, trocam ideias e experiências.

A Femptur está marcada para os dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Natal, sob o comando da Argus Eventos, representada por Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino. Mais de 40 municípios já estão confirmados.

“Deveremos chegar ao número de 50 cidades participantes, com espaços lindos, explorando suas riquezas, seja na agricultura familiar, no artesanato ou nas suas numerosas potências turísticas. Para esta edição, a nossa expectativa de público é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias e isso é resultado do bom envolvimento dos municípios com a Feira no decorrer desses 10 anos”, comenta Antonio Roberto Rocha. “Se superar, ano após ano, é o nosso maior desafio”, acrescenta Gustavo Porpino.

Um grande evento especializado em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o assunto é o turismo e, também a interiorização desse turismo pelas 167 cidades do Estado. “Somos um estado com muitas riquezas culturais e naturais, precisamos, anualmente, nos desafiarmos a entregar ao turista e também aos potiguares, essas inúmeras opções e jeitos de se fazer turismo sem sair do Rio Grande do Norte. A Femptur é um braço disso tudo quando reúne em um só lugar as forças turísticas municipais, entregando ao público uma amostra dos seus encantamentos”, declara Solange Portela, secretária de estado do Turismo do RN.

Durante a solenidade, foram realizadas algumas homenagens, como por exemplo, o reconhecimento por parte da Femptur, aos três municípios que participam desde a primeira edição, ininterruptamente. São as cidades de Rio do Fogo (representado pelo secretário de turismo do município, Júnior Ferreira), Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso (representado pelo prefeito Renato de Doquinha e a secretária de turismo, Janielle Linhares).

Para os municípios interessados em participar, restam alguns estandes e as reservas podem ser realizadas através do número (84) 99999-3080.

A 10ª edição da Femptur tem organização da Argus Eventos e apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Emprotur, Prefeitura do Natal, SENAC-RN, SEBRAE-RN, Banco do Nordeste, Governo Federal, SERHS Natal Grand Hotel & Resort, DATASHOW Brasil, ABIH-RN, Natal Convention Bureau e ABAV-RN.

Acompanhe as novidades do evento pelo Instagram no @femptur

Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino são os organizadores da feira

 

Serviço – 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

Data: 26 e 27 de abril de 2024

Hora: das 14h às 22h

Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira

Entrada Gratuita

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